Câmara aprova “orçamento de guerra” para enfrentar coronavírus

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Depois de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (3) o texto-base da proposta de emenda à Constituição apelidada de “orçamento de guerra”. Foram 505 votos a favor e 2 contra. O placar favorável superou o da aprovação da reforma da Previdência no ano passado (379 votos favoráveis no primeiro turno).

Os deputados precisam ainda avaliar destaques ao texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB). Há apenas um pedido de alteração do texto para ser analisado. A previsão é que a votação do segundo turno seja realizada ainda hoje.

A PEC cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. Vai vigorar durante estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano.