Congresso Nacional foca votações em matérias sobre covid-19

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Em uma semana “curta”, devido ao feriado da Páscoa, as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal devem se concentrar, na Câmara, no projeto de socorro financeiro aos estados mais endividados, batizado ‘Plano Mansueto’; já no Senado, na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 10/2020 que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o chamado ‘Orçamento de Guerra’.

O texto da PEC foi aprovado, na última sexta-feira (3), na Câmara e agora aguar a análise dos senadores. Já o plano Mansueto, que altera regras para os estados ingressarem no Regime de Recuperação Fiscal, prevê a liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros dos estados que, em contrapartida, devem adotar medidas de ajuste fiscal. O projeto teve o regime de urgência aprovado na semana passada.

A previsão é de que o projeto entre na pauta de votações da Câmara na terça-feira (7). No final da tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) terá uma reunião virtual com os líderes para fechar a pauta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre também convocou uma reunião de líderes para o final da tarde.