Dario Messer vai para prisão domiciliar por causa do coronavírus

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu conversão da prisão preventiva em domiciliar para Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”. De acordo com a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que o considerou como grupo de risco para o coronavírus, durante o regime domiciliar deverá haver monitoramento com tornozeleira eletrônica.

A defesa alegou que Messer tem 61 anos, é hipertenso e tabagista, e foi submetido a procedimento cirúrgico para a retirada de melanomas. Ainda segundo a defesa, em março ele esteve internado em hospital que registrou casos de Covid-19 entre membros da equipe médica.?

Na decisão, Reynaldo Soares da Fonseca lembrou que, em razão da pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, são necessárias medidas preventivas de saúde pública para evitar a propagação do vírus. Além de considerar a idade avançada do réu e suas condições de saúde, ele destacou que os crimes atribuídos a Messer não envolveram violência ou grave ameaça.

“Assim sendo, reputo legítima a substituição da prisão preventiva do paciente pela prisão domiciliar, sem prejuízo de que sejam eventualmente fixadas outras medidas cautelares constantes no artigo 319 do Código de Processo Penal, a critério do juízo local” – concluiu o ministro.