Eleições 2020: impasse sobre prazos preocupa pré-candidatos

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O impasse em torno da proposta de adiamento do calendário eleitoral traz dúvidas a pré-candidatos sobre como devem atuar nesse período.

Eleições 2020: adaptações e incógnitas impostas pela pandemia

Prefeitos estão confusos sobre prazos eleitorais, como a proibição de propaganda oficial três meses antes da eleição, e funcionários públicos que pretendem concorrer não sabem ao certo o prazo de desincompatibilização remunerada – pelo calendário atual é 4 de julho.

Segundo o advogado Ricardo Porto, que atua para cinco partidos em São Paulo (MDB, PP, PL, PV e DEM), a falta de definição provoca inseguranças jurídicas nas campanhas. Segundo ele, sem uma decisão essa semana, os funcionários deixarão os cargos e serão remunerados por 42 dias a mais, o que geraria prejuízo para os cofres públicos.